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Documento legal

Termos de Uso

Estrutura organizada por tópicos, pronta para receber a redação jurídica definitiva sem alterar a navegação da página.

Versão preliminar dos termos. Os tópicos abaixo cobrem os pontos essenciais de um catálogo online com fechamento de pedido por atendimento humano.

1. Aceite dos termos

Condições gerais de uso do site e o que caracteriza a aceitação por parte do visitante. [Espaço reservado para o texto jurídico definitivo.]

2. Natureza do catálogo

O site é uma vitrine informativa. Preços, prazos e disponibilidade são confirmados no atendimento; não há fechamento automático de compra pelo site.

3. Orçamentos e pedidos

Validade do orçamento, forma de confirmação do pedido, responsabilidade pelas quantidades informadas e regras de cancelamento antes da separação.

4. Preços e pagamento

Critérios de reajuste, condições de parcelamento, emissão de nota fiscal e tratamento de divergências de valores.

5. Entrega e retirada

Referência às condições descritas na Política de Entrega, incluindo prazos, área atendida e responsabilidade pela conferência no recebimento.

6. Uso do site

Condutas permitidas e vedadas, proibição de coleta automatizada de conteúdo e de uso das imagens e textos sem autorização.

7. Propriedade intelectual

Titularidade da marca, do layout, dos textos e das fotografias, e limites de uso por terceiros.

8. Foro e contato

Legislação aplicável, foro eleito e canal oficial para notificações e dúvidas sobre estes termos.

Dúvidas sobre estes termos

Fale com a loja pelos canais oficiais. Comunicações formais devem ser enviadas para contato@pontocertoconstrucao.com.br.